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Publicações

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Artigo · há 6 anos

O novo estupro?

INTRODUÇÃO Segundo dados trazidos pelo Conselho Nacional de Justiça, em estudo realizado em 350 processos julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, constatou-se que o estupro (79%) foi o...
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Artigo · há 6 anos
Reviravolta torna a permitir a utilização da toxina botulínica por dentistas?

Reviravolta torna a permitir a utilização da toxina botulínica por dentistas?

INTRODUÇÃO A crescente procura pelos procedimentos estéticos fez com que o mercado ficassem saturados. Inúmeras foram as clínicas surgiram mas mesmo assim a demanda superava a oferta. Neste panorama...
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Artigo · há 6 anos
A Ontognoseologia Realeana e o reflexo no julgamento condicionado: a problemática da mentalidade da condenação na “operação lava jato” e o julgamento do hc do ex-presidente Lula

A Ontognoseologia Realeana e o reflexo no julgamento condicionado: a problemática da mentalidade da condenação na “operação lava jato” e o julgamento do hc do ex-presidente Lula

Desde que foi deflagrada em 2009, há época visando a investigação localizada de lavagem de dinheiro por parte de grandes personalidades políticas e empresariais, a operação “Lava Jato” caiu no gosto...
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Notícia · há 6 anos
Paraná regulamenta compensação de débitos com precatório

Paraná regulamenta compensação de débitos com precatório

Sua empresa ou você possuem dívidas com a Receita Estadual do Paraná inscritos na dívida ativa até 25 de março de 2015? Não se preocupe! Agora você pode utilizar precatório para compensar seus...
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Notícia · há 6 anos
CNJ autoriza cartórios de registro civil auxiliarem na emissão de passaporte

CNJ autoriza cartórios de registro civil auxiliarem na emissão de passaporte

A partir do Provimento nº 66/2018, publicado em 26 de janeiro de 2018, cartórios de todo o brasil passaram a ser autorizados a realizar convênio com a Polícia Federal para fins de auxiliar emissão de...
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Artigo · há 6 anos
Ciclistas e Pedestres na mira das multas

Ciclistas e Pedestres na mira das multas

INTRODUÇÃO Previsto em nosso Código de Trânsito Nacional desde a sua edição no longínquo ano de 1997, os Artigos 254 e 255 eram um clássico exemplo de norma sem eficácia social, criando aquilo que a...
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Artigo · há 6 anos
Dentistas estão proibidos de utilizar a toxina botulínica em procedimentos exclusivamente estéticos

Dentistas estão proibidos de utilizar a toxina botulínica em procedimentos exclusivamente estéticos

REVIRAVOLTA! Entenda o que houve em nosso novo artigo! http://bit.ly/2P31N5C INTRODUÇÃO A crescente procura pelos procedimentos estéticos fez com que o mercado ficassem saturados. Inúmeras foram as...
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Artigo · há 6 anos
Razões jurídicas para a impenhorabilidade de veículo utilizado para tratamento médico

Razões jurídicas para a impenhorabilidade de veículo utilizado para tratamento médico

INTRODUÇÃO A ponderação de princípios há muito desenvolvida na doutrina, tendo suas origens nos renomados doutrinadores Robert Alexy e Ronald Dworkin, tem sido utilizada para fins de equidade da...
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Artigo · há 6 anos
Análise sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada

Análise sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada

INTRODUÇÃO De início, entendemos como prudente efetuar comentários sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, a amplitude da matéria defensiva que pode ser utilizada e sobre a...
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Notícia · há 6 anos

Como dar ao seu filho naturalidade diversa daquela de nascimento?

A partir da edição da Medida Provisória 776, publicada em 27 de Abril de 2017, convertida na Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017, não é mais necessário que a naturalidade seja aquela do...
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